Simpósio: Desafios e oportunidades para o investidor alemão no Brasil
Domingo, 20 de setembro de 2015, das 14h `as 17h.
Blue Tree Towers Hotel – Joinville, SC
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Abertura
Francisco Florence – Presidente do Conselho da Sejubra
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Carlos Jose Kurtz - Diretor Jurídico, representando o Presidente da FIESC
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Jan Curschmann – Consul Honorário do Brasil em Hamburgo
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Präsentation
O TEMA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL SOB O RECENTE CONTEXTO CONJUNTURAL
Posições atualizadas dos principais Tribunais Superiores no Brasil sobre o tema da Segurança Jurídica no Brasil. Sua efetividade e uniformização, considerando-se a atual conjuntura político-econômica brasileira e possíveis desdobramentos institucionais.
Palestrantes: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Superior Tribunal de Justiça, Gerd Foerster, Confidor, Porto Alegre ; Andreas Sanden, Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados, São Paulo.
Gerd Foerst
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Ministro Marco Aurélio Buzzi
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Andreas Sanden
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RECENTES DIRETRIZES DO CADE SOBRE TROCA DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS DURANTE O PROCESSO DE DUE DILIGENCE
As novas regras do CADE a respeito da troca de informações sensíveis durante o processo de due diligence, elaboradaspara conferir maior segurança e previsibilidade nos negócios envolvendo aquisição de participação societária. Definição de informações sensíveis, quais medidas podem/devem ser implementadas em caso de troca destas informações e as penalidades em casos de gun jumping (prática de atos de consumação da operação antes da apreciação pela autoridade antitruste).
Palestrantes: Beate Christine Boltz e José Pedro Pacheco do Amaral, Boltz, Brink Advogados, São Paulo
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OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL
Recapitulação dos projetos e obras já realizadas em parceria com o setor privado (setor aeroportuário e rodovias); obras e investimentos em andamento e planejados, segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), marco regulatório de portos, concessões rodoviárias e ferroviárias, novos leilões de energia planejados p/ próximos anos; formas de financiamento do setor de infraestrutura – Linhas BNDES, FI-FGTS, Debêntures Infra, PPPs
Palestrantes: Liliam F. Yoshikawa, Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados; Graciema A. de Almeida, Pinheiro Neto Advogados, São Paulo
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NOVAS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS NO SETOR BRASILEIRO DA SAÚDE COM A ABERTURA PARA O CAPITAL ESTRANGEIRO
Participação de capital estrangeiro em hospitais e clínicas médicas privados, com a nova Lei 13097/2015; medidas preparatórias para implementação de operações M&A. Marcos regulatórios do setor da saúde e mecanismos para implementação dos investimentos estrangeiros em hospitais e clínicas médicas independentes; desdobramento das discussões sobre a eficácia da Lei.
Palestrantes: Roberto Pary, Souza Cescon Advogados; André Alarcon, Demarest Advogados.
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Encerramento
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